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Tbes Editorial Team
Um carregamento de filetes de pangasius congelados do Vietname precisa de um estabelecimento aprovado na lista da UE, de um certificado sanitário oficial e de notificação prévia (CHED-P) no TRACES, feita pelo menos um dia útil antes da chegada. A referência para o produto congelado é de -18 °C ou inferior no centro térmico.
Este guia é informação geral. Confirme as regras em vigor com o seu despachante e com a autoridade competente antes de cada encomenda.
Um filete de pangasius só entra no mercado da União Europeia depois de cumprir uma cadeia de requisitos. A tabela mostra a ordem habitual, com o responsável e o documento de cada passo. Os pormenores de cada passo dependem do seu despachante e do posto de inspeção fronteiriço escolhido.
| Passo | Quem | Documento | Onde |
|---|---|---|---|
| 1. Verificar o país e o estabelecimento | Exportador e importador | Regulamento de Execução (UE) 2021/405, anexo IX, e lista de estabelecimentos aprovados | EUR-Lex e página da Comissão sobre segurança alimentar |
| 2. Certificado sanitário | Autoridade competente do Vietname | Modelo de certificado oficial previsto no Regulamento 2020/2235 | Emitido no Vietname e enviado com a remessa |
| 3. Notificação prévia | Operador responsável pela remessa | CHED-P no TRACES, pelo menos 1 dia útil antes (Regulamento 2019/1013) | TRACES, posto de primeira chegada |
| 4. Controlos no posto | Autoridade competente do Estado-Membro | Controlos documentais, de identidade e físicos | Posto de inspeção fronteiriço |
| 5. Livre prática | Alfândega e importador | CHED finalizado | Alfândega |
| 6. Rotulagem | Importador e embalador | Regulamentos 1169/2011 e 1379/2013 e lista nacional de denominações | Lista da DGRM |
O Vietname figura no anexo IX do Regulamento de Execução (UE) 2021/405, com a indicação de que pode exportar produtos da pesca, incluindo peixe e crustáceos. A lista de estabelecimentos aprovados assenta no Regulamento (CE) 853/2004 e no Regulamento Delegado (UE) 2022/2292. Peça ao fornecedor o número de aprovação da fábrica e confirme-o na lista da UE antes de fechar a encomenda.
O operador responsável pela remessa notifica o posto de inspeção fronteiriço de primeira chegada pelo menos um dia útil antes da chegada prevista. Quando a logística o impede, alguns postos aceitam um aviso de pelo menos quatro horas. Não conte com o prazo curto sem confirmar a prática do seu posto. A regra consta do Regulamento de Execução (UE) 2019/1013, em vigor desde 14 de dezembro de 2019.
Na prática, o importador ou o agente submete o CHED-P no TRACES com a referência do certificado, o número do contentor, o posto e a data prevista. A alfândega só liberta as mercadorias para livre prática contra um CHED finalizado. Por isso, o certificado original tem de seguir com a remessa e os dados do contentor têm de coincidir em todos os documentos. Para uma visão comparada do mesmo circuito noutro país, leia o nosso guia sobre o controlo fronteiriço e o CHED-P nos Países Baixos.
O Regulamento de Execução (UE) 2019/1793 enumera géneros alimentícios e alimentos para animais de origem não animal que ficam temporariamente sob controlos reforçados. Na versão que consultámos, o Vietname surge com ervas aromáticas, quiabo e pimentos, e o peixe não consta. Os produtos da pesca seguem os controlos habituais do posto e os planos nacionais de amostragem de resíduos.
O anexo é revisto em intervalos que não excedem seis meses. Por isso, peça ao despachante a versão consolidada em vigor na data da sua encomenda, em vez de se apoiar numa leitura antiga. A frequência exata das análises em cada posto não é pública de forma estável, e nenhuma fonte que consultámos a fixa para o pangasius do Vietname.
A rotulagem segue os Regulamentos (UE) 1169/2011 e 1379/2013. Para produtos da pesca e da aquicultura, o artigo 35.º do Regulamento 1379/2013 pede cinco indicações:
A denominação comercial tem de constar da lista nacional. Em Portugal, a DGRM publica a lista das denominações comerciais autorizadas. Consulte a lista da DGRM em vigor e use a denominação que ela indica. Confirme também a língua exigida no rótulo para a venda ao consumidor final.
O peso líquido indica-se sem glaciamento. Segundo a CBI, se a água adicionada for igual ou inferior a 5 % do peso, entra na lista de ingredientes. Acima de 5 %, a água tem de constar da denominação do produto. Para as regras sobre nomes, leia também o guia sobre rotulagem de pangasius e camarão na UE.
O glaciamento é uma camada fina de gelo que protege o filete da desidratação. A gama habitual vai de 0 a 20 %. A percentagem declarada na embalagem e o peso líquido sem glaciamento têm de aparecer na especificação. A fórmula é simples: peso líquido = peso com glaciamento × (1 − fração de glaciamento).
| Glaciamento | Peso líquido da caixa de 10 kg | Peso com glaciamento para 10 kg líquidos |
|---|---|---|
| 0 % | 10,00 kg | 10,00 kg |
| 5 % | 9,50 kg | 10,53 kg |
| 10 % | 9,00 kg | 11,11 kg |
| 15 % | 8,50 kg | 11,76 kg |
| 20 % | 8,00 kg | 12,50 kg |
Confirme sempre a base do cálculo. Um fornecedor que indique 20 % sobre o peso líquido fala de uma fração diferente, de cerca de 16,7 % do peso com glaciamento. A proposta deve dizer em palavras qual das bases usa.
Defina estes pontos por escrito antes de aceitar uma proposta:
O monóxido de carbono não é permitido na UE para manter a cor do pangasius. O uso de fosfatos está regulado, e a água adicionada tem de ser declarada. Peça ao fornecedor que indique por escrito se usa algum agente de retenção de água.
Segundo a VASEP, o Vietname exportou cerca de 2,2 mil milhões de USD de pangasius em 2025. As exportações para a UE rondaram 175 milhões de USD. No primeiro semestre de 2026, a UE recebeu 91 milhões de USD, mais 3 %. Estes valores são do Vietname e não indicam a procura em Portugal.
Para a documentação completa de um primeiro contentor, veja a lista de verificação de expedição para a UE.
Um certificado sanitário oficial, assinado pela autoridade competente do Vietname, tem de acompanhar a remessa, segundo o modelo da UE para produtos de peixe de aquicultura. A fábrica deve constar da lista de estabelecimentos aprovados. Confirme o modelo exato com o despachante antes do primeiro embarque, porque esse ponto depende do tipo de produto.
O operador responsável pela remessa notifica o posto de inspeção fronteiriço de primeira chegada pelo menos um dia útil antes da chegada prevista, através do CHED-P no TRACES. Um posto pode aceitar quatro horas quando a logística o impede. Verifique a prática do posto que vai usar antes de contar com o prazo mais curto.
Com 20 % de glaciamento calculado sobre o peso com glaciamento, uma caixa de 10 kg contém 8 kg de peixe. O peso líquido exclui o gelo. Verifique sempre se a percentagem do fornecedor se aplica ao peso com glaciamento ou ao peso líquido, porque os resultados diferem, e escreva a base na proposta.
No texto do Regulamento 2019/1793 que lemos, a lista de controlos reforçados abrange alimentos de origem não animal, e o Vietname aparece só com ervas aromáticas, quiabo e pimentos. O pangasius passa pelos controlos normais do posto e pela amostragem nacional de resíduos. Confirme o anexo consolidado em vigor antes de citar esta informação.
Envie-nos a sua especificação com produto, forma, calibre, embalagem e destino. A TBESFOOD responde com uma proposta e um calendário.
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